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Tatiane Reis
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Becker e Brune Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Usucapião de imóvel de herança. Saiba quais são os requisitos da usucapião entre herdeiros.
Por muitos anos reinou no Brasil a tese de que não seria possível usucapir bens do espólio que ainda não foram partilhados, sob o fundamento de que a tolerância dos demais herdeiros gera a mera...
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Advogado Alex Serra
Artigo ·
há 3 anos
Lei Henry Borel, n° 14.344/22. A Medida Protetiva Para Criança e o Adolescente.
MEDIDA PROTETIVA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Olá, leitor (a)! Este texto aborda a Lei Henry Borel e suas várias medidas de proteção à criança e ao adolescente. O caso de grande repercussão nacional...
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